isenção de imposto de renda por doença

 isenção de imposto de renda por doença 

Introdução

A isenção de imposto de renda é um benefício fiscal que pode ser concedido a determinadas pessoas ou entidades, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação tributária. Neste texto, vamos abordar os principais aspectos da isenção de imposto de renda, suas condições e como solicitá-la.

O que é isenção de imposto de renda?

A isenção de imposto de renda é um benefício fiscal que dispensa o contribuinte do pagamento do imposto sobre a renda que ele ou ela obteve em um determinado período. Essa isenção pode ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, dependendo da situação específica de cada caso.

Quem pode solicitar isenção de imposto de renda?

Pessoas físicas com idade igual ou superior a 65 anos que recebem aposentadoria ou pensão por doença grave, como câncer, AIDS ou cegueira, têm direito à isenção de imposto de renda. Além disso, pessoas com deficiência física ou mental também podem solicitar a isenção.

No caso de pessoas jurídicas, algumas entidades são isentas de imposto de renda, como igrejas, partidos políticos e organizações sem fins lucrativos que realizam atividades de caráter social, educacional, cultural, científico ou religioso.

Quais são as condições para a isenção de imposto de renda?

Para solicitar a isenção de imposto de renda, é necessário cumprir algumas condições estabelecidas pela Receita Federal. No caso de pessoas físicas, é preciso ter mais de 65 anos ou ser portador de alguma doença grave, como já mencionado anteriormente. Além disso, é necessário que a renda mensal não ultrapasse o limite estabelecido pela legislação, que atualmente é de R$1.903,98.

Para pessoas com deficiência, as condições são um pouco diferentes. É necessário apresentar laudo médico que comprove a deficiência e que esta limita a capacidade para o trabalho. Além disso, a renda mensal não pode ultrapassar o valor estabelecido pela legislação, que também é de R$1.903,98.

No caso de entidades, as condições são ainda mais específicas e variam de acordo com a natureza da atividade realizada pela organização.

Como solicitar a isenção de imposto de renda?

Para solicitar a isenção de imposto de renda, é necessário preencher o formulário disponibilizado pela Receita Federal. No caso de pessoas físicas, é preciso apresentar documentos que comprovem a idade, como a certidão de nascimento ou carteira de identidade, e também documentos que comprovem a condição de aposentado ou pensionista, como o comprovante de rendimentos.

No caso de pessoas com deficiência, é necessário apresentar o laudo médico que comprove a deficiência e que esta limita a capacidade para o trabalho, além dos documentos que comprovem a renda mensal.

Já para as entidades, é necessário apresentar os documentos que comprovem a natureza da atividade realizada pela organização, como estatuto social e atas de assembleias.

É importante ressaltar que a isenção de imposto de renda